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TERMOS
DE USO / AVISO LEGAL DE USO DO PORTAL
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ESTE AVISO LEGAL (DORAVANTE DENOMINADO "AVISO
LEGAL") REGULAMENTA O USO DO SERVIÇO DO PORTAL
DE INTERNET WWW.GABRIELCOSTA.COM.BR
(DORAVANTE, "PORTAL") OFERECE AOS USUÁRIOS DE
INTERNET. |
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A UTILIZAÇÃO DO PORTAL ATRIBUI A CONDIÇÃO DE
USUÁRIO DO PORTAL (DORAVANTE, "USUÁRIO") E IMPLICA
NA ACEITAÇÃO PLENA E SEM RESERVA DE TODOS OS
ITENS DE AVISO LEGAL NA VERSÃO PUBLICADA NO
MOMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL. DESTE MODO,
O USUÁRIO DEVE LER ATENTAMENTE ESTE AVISO LEGAL
EM CADA OCASIÃO EM QUE UTILIZAR O PORTAL, POIS
ESTE PODE SOFRER MODIFICAÇÕES.
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A UTILIZAÇÃO DE CERTOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS
OFERECIDOS ATRAVÉS DO PORTAL ENCONTRA-SE SUBMETIDA
A CONDIÇÕES PARTICULARES PRÓPRIAS (DORAVANTE,
AS "CONDIÇÕES PARTICULARES") QUE, CONFORME O
CASO, SUBSTITUEM, COMPLEMENTAM E/OU MODIFICAM
ESTE AVISO LEGAL. O USUÁRIO, PORTANTO, DEVERÁ
LER AS RESPECTIVAS CONDIÇÕES PARTICULARES ANTERIORMENTE
AO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E CONTEÚDOS.
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DESTE MODO, TODO O ACESSO A SERVIÇOS E CONTEÚDOS
SUBMETIDOS A CONDIÇÕES PARTICULARES EXPRESSARÁ
A INCONDICIONAL ACEITAÇÃO DO USUÁRIO A TAIS
CONDIÇÕES NA VERSÃO PUBLICADA PELO PORTAL GABRIEL
COSTA NO MOMENTO EM QUE OCORRER O ACESSO E/OU
UTILIZAÇÃO.
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A UTILIZAÇÃO DO PORTAL TAMBÉM ESTÁ SUBMETIDA
A TODOS OS AVISOS, REGULAMENTOS DE USO E INSTRUÇÕES
DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO PELO PORTAL GABRIEL
COSTA, OS QUAIS COMPLEMENTAM AS PREVISÕES DESTE
AVISO LEGAL À MEDIDA QUE NÃO SE OPUSEREM ESTE.
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ATRAVÉS DO PORTAL, O PORTAL GABRIEL COSTA PROPORCIONA
AOS USUÁRIOS O ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS E
CONTEÚDOS (DORAVANTE, OS "SERVIÇOS") DISPONIBILIZADOS
PELO PORTAL GABRIEL COSTA OU POR TERCEIROS.
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A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PORTAL GABRIEL
COSTA TEM CARÁTER GRATUITO PARA OS USUÁRIOS.
NO ENTANTO, ALGUNS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO
PORTAL GABRIEL COSTA E POR TERCEIROS ATRAVÉS
DO PORTAL SÃO COBRADOS NAS FORMAS E VALORES
DETERMINADAS NAS CONDIÇÕES PARTICULARES.
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DE MANEIRA GERAL, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO
EXIGE A PRÉVIA INSCRIÇÃO OU REGISTRO DOS USUÁRIOS.
NÃO OBSTANTE, O PORTAL GABRIEL COSTA CONDICIONA
A UTILIZAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS AO PRÉVIO REGISTRO
DO USUÁRIO.
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TODA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS
DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER VERDADEIRA. ASSIM, O
USUÁRIO GARANTE A AUTENTICIDADE DE TODOS OS
DADOS QUE INFORMAR ATRAVÉS DO PREENCHIMENTO
DOS RESPECTIVOS FORMULÁRIOS. DESTA FORMA, SERÁ
DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER TODA A
INFORMAÇÃO FORNECIDA AO PORTAL GABRIEL COSTA
PERMANENTEMENTE ATUALIZADA DE FORMA QUE SEMPRE
REFLITA OS DADOS REAIS DO USUÁRIO. EM TODO O
CASO, O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS
DECLARAÇÕES FALSAS OU INEXATAS QUE PRESTAR E
QUE VIEREM A CAUSAR PREJUÍZOS AO PORTAL GABRIEL
COSTA OU A TERCEIROS.
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PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS, OS USUÁRIOS MENORES
DE IDADE DEVEM OBTER A PRÉVIA PERMISSÃO DE SEUS
PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES LEGAIS, OS QUAIS
SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR TODOS OS
ATOS PRATICADOS PELOS MENORES.
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OS PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES LEGAIS DOS
MENORES SERÃO PLENAMENTE RESPONSÁVEIS PELOS
CONTEÚDOS E SERVIÇOS UTILIZADOS PELOS MENORES
DE IDADE. COMO A INTERNET TORNA POSSIBILITA
O ACESSO A CONTEÚDOS QUE PODEM NÃO SER APROPRIADOS
A MENORES, O PORTAL GABRIEL COSTA INFORMA AOS
USUÁRIOS QUE EXISTEM MECANISMOS, ESPECIALMENTE
DE REALIZAÇÃO DE BUSCAS, QUE PERMITEM LIMITAR
OS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS AOS MENORES, SENDO
DE ESPECIAL UTILIDADE AO CONTROLE E RESTRIÇÃO
DE MATERIAIS, EMBORA NÃO SEREM INFALÍVEIS.
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O USUÁRIO SE COMPROMETE A UTILIZAR O PORTAL
E OS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM A LEI, COM
O DISPOSTO NESTE AVISO LEGAL, COM AS RESPECTIVAS
CONDIÇÕES PARTICULARES DE CERTOS SERVIÇOS, COM
OS AVISOS, REGULAMENTOS DE USO E INSTRUÇÕES
LEVADOS AO SEU CONHECIMENTO, BEM COMO COM A
ORDEM PÚBLICA, COM A MORAL E BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITAS.
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A TÍTULO MERAMENTE ILUSTRATIVO, O USUÁRIO SE
COMPROMETE A NÃO TRANSMITIR, DIFUNDIR OU DISPONIBILIZAR
A TERCEIROS INFORMAÇÕES, DADOS, CONTEÚDOS, MENSAGENS,
GRÁFICOS, DESENHOS, ARQUIVOS E SOM E/OU IMAGEM,
FOTOGRAFIAS, GRAVAÇÕES, SOFTWARE E, EM GERAL,
QUALQUER CLASSE DE MATERIAL QUE:
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(A) DE QUALQUER FORMA CONTRARIEM, MENOSPREZEM
OU ATENTEM CONTRA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E
AS LIBERDADES PÚBLICAS RECONHECIDAS CONSTITUCIONALMENTE,
NOS TRATADOS INTERNACIONAIS E NO ORDENAMENTO
JURÍDICO COMO UM TODO;
(B) INDUZAM, INCITEM OU PROMOVAM ATOS ILEGAIS,
DENEGRIDORES, DIFAMATÓRIOS, INFAMES, VIOLENTOS
OU, EM GERAL, CONTRÁRIOS À LEI, À MORAL E AOS
BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU À ORDEM
PÚBLICA;
(C) INDUZAM, INCITEM OU PROMOVAM ATOS, ATITUDES
OU IDÉIAS DISCRIMINATÓRIAS POR CAUSA DE SEXO,
RAÇA, RELIGIÃO, CRENÇAS, IDADE OU CONDIÇÃO;
(D) INCORPOREM, PONHAM À DISPOSIÇÃO OU PERMITAM
ACESSAR PRODUTOS, ELEMENTOS, MENSAGENS E/OU
SERVIÇOS ILEGAIS, VIOLENTOS, PORNOGRÁFICOS,
DEGRADANTES OU, EM GERAL, CONTRÁRIOS À LEI,
À MORAL E AOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS
OU À ORDEM PÚBLICA;
(E) INDUZAM OU POSSAM INDUZIR A UM ESTADO INACEITÁVEL
DE ANSIEDADE OU TEMOR;
(F) INDUZAM OU INCITEM A ENVOLVER-SE EM PRÁTICAS
PERIGOSAS, DE RISCO OU NOCIVAS À SAÚDE OU EQUILÍBRIO
PSÍQUICO;
(G) SEJAM FALSOS, AMBÍGUOS, INEXATOS, EXAGERADOS
OU EXTEMPORÂNEOS, DE FORMA QUE POSSAM INDUZIR
A ERRO SOBRE SEU OBJETO OU SOBRE AS INTENÇÕES
OU PROPÓSITOS DO COMUNICANTE;
(H) SEJAM PROTEGIDOS POR QUAISQUER DIREITOS
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL PERTENCENTES
A TERCEIROS, SEM QUE O USUÁRIO TENHA OBTIDO
PREVIAMENTE DOS SEUS TITULARES A AUTORIZAÇÃO
NECESSÁRIA PARA LEVAR A CABO O USO QUE EFETUAR
OU PRETENDER EFETUAR;
(I) TRANSGRIDAM OS SEGREDOS EMPRESARIAIS DE
TERCEIROS;
(J) SEJAM CONTRÁRIOS AO DIREITO DE HONRA, À
INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR OU À PRÓPRIA IMAGEM
DAS PESSOAS;
(K) INFRINJAM AS NORMAS SOBRE SEGREDO DAS COMUNICAÇÕES;
(L) CONSTITUAM PUBLICIDADE ILÍCITA, ENGANOSA
OU DESLEAL E, EM GERAL, QUE CONSTITUAM CONCORRÊNCIA
DESLEAL;
(M) INCORPOREM VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS FÍSICOS
OU ELETRÔNICOS QUE POSSAM CAUSAR DANO OU IMPEDIR
O NORMAL FUNCIONAMENTO DA REDE, DO SISTEMA OU
DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS ("HARDWARE" E "SOFTWARE")
DE TERCEIROS, OU QUE POSSAM CAUSAR DANO AOS
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS
NESTES EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS;
(N) PROVOQUEM, POR SUAS CARACTERÍSTICAS (TAIS
COMO FORMA, EXTENSÃO, ETC) DIFICULDADES NO NORMAL
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO;
(O) CONTENHAM CONTEÚDOS HTML DISTINTOS DAQUELES
EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELO PORTAL GABRIEL
COSTA.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA 3.5,
O USUÁRIO COMPROMETE-SE A UTILIZAR OS CONTEÚDOS
COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS DO PORTAL,
ENTENDENDO-SE COMO TAL, EM CARÁTER ILUSTRATIVO,
OS TEXTOS, FOTOGRAFIAS, GRÁFICOS, IMAGENS, ÍCONES,
TECNOLOGIA, SOFTWARE, LINKS E DEMAIS CONTEÚDOS
AUDIOVISUAIS OU SONOROS, ASSIM COMO DESENHOS
GRÁFICOS E CÓDIGOS FONTE (DORAVANTE, OS "CONTEÚDOS")
CONFORME A LEI, O PRESENTE AVISO LEGAL, AS CONDIÇÕES
PARTICULARES DE CERTOS SERVIÇOS E DEMAIS AVISOS,
REGULAMENTOS DE USO E INSTRUÇÕES COLOCADAS EM
SEU CONHECIMENTO, ASSIM COMO COM A MORAL E COM
OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS E, EM PARTICULAR,
COMPROMETE-SE A NÃO:
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(A) REPRODUZIR, COPIAR, DISTRIBUIR, PERMITIR
O ACESSO PÚBLICO, TRANSFORMAR OU MODIFICAR OS
CONTEÚDOS, A MENOS QUE POSSUA A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
DO TITULAR DOS CORRESPONDENTES DIREITOS OU QUE
SEJA LEGALMENTE PERMITIDO;
(B) SUPRIMIR, MANIPULAR OU DE QUALQUER FORMA
ALTERAR O "COPYRIGHT" E DEMAIS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DOS DIREITOS DO PORTAL GABRIEL COSTA OU DE SEUS
TITULARES, ASSIM COMO OS DISPOSITIVOS TÉCNICOS
DE PROTEÇÃO, AS MARCAS DIGITAIS OU QUAISQUER
MECANISMOS DE INFORMAÇÃO QUE POSSAM CONTER OS
CONTEÚDOS;
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O USUÁRIO SE OBRIGA A ABSTER-SE DE:
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(I) OBTER DADOS COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA
E REMETER PUBLICIDADE DE QUALQUER CLASSE COM
FINALIDADE DE VENDA OU OUTRAS DE NATUREZA COMERCIAL
SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO E CONSENTIMENTO;
(II) REMETER A UM GRUPO DE PESSOAS QUAISQUER
MENSAGENS NÃO SOLICITADAS NEM CONSENTIDAS PREVIAMENTE;
(III) ENVIAR CADEIAS DE MENSAGENS ELETRÔNICAS
NÃO SOLICITADAS NEM PREVIAMENTE CONSENTIDAS;
(IV) UTILIZAR LISTAS DE DISTRIBUIÇÃO A QUE SE
PODE TER ACESSO ATRAVÉS DO PORTAL E DOS SERVIÇOS
PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS
ITENS (I) A (III) ACIMA,
(V) COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, COM QUALQUER
FINALIDADE, DADOS CAPTADOS A PARTIR DE LISTAS
DE DISTRIBUIÇÃO.
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O USUÁRIO OU TERCEIROS PREJUDICADOS PELA RECEPÇÃO
DE MENSAGENS NÃO SOLICITADOS DIRIGIDAS A UMA
PLURALIDADE DE PESSOAS PODERÃO EFETUAR SUA RECLAMAÇÃO
COMUNICANDO AO PORTAL GABRIEL COSTA ATRAVÉS
DO CORREIO ELETRÔNICO ABUSE@GABRIELCOSTA.COM.BR.
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O USUÁRIO E TODAS AQUELAS PESSOAS QUE SE PROPUSEREM
A ESTABELECER UM HIPERLINK ENTRE SUA PÁGINA
WEB E O PORTAL (DORAVANTE, O "HIPERLINK") DEVERÃO
CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
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(I) O "HIPERLINK" PERMITIRÁ ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE
O ACESSO A HOME-PAGE OU À PÁGINA DE INÍCIO DO
PORTAL, MAS NÃO PODERÁ REPRODUZI-LA DE QUALQUER
FORMA;
(II) NÃO CRIAR UM FRAME SOBRE AS PÁGINAS DO
PORTAL;
(III) NÃO REALIZAR MANIFESTAÇÕES OU INDICAÇÕES
FALSAS, INEXATAS OU INCORRETAS SOBRE O PORTAL
GABRIEL COSTA, SEUS ADMINISTRADORES, EMPREGADOS,
PÁGINAS WEB DO PORTAL E OS SERVIÇOS;
(IV) NÃO DECLARAR NEM FAZER ENTENDER QUE PORTAL
GABRIEL COSTA TERIA AUTORIZADO O "HIPERLINK"
OU QUE TERIA SUPERVISIONADO OU ASSUMIDO, SOB
QUALQUER FORMA, RESPONSABILIDADE SOBRE OS SERVIÇOS
OFERECIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO NA PÁGINA
WEB EM QUE FOR ESTABELECIDO O "HIPERLINK";
(V) COM EXCEÇÃO DOS SINAIS QUE FORMAREM PARTE
DO "HIPERLINK", A PÁGINA WEB EM QUE SE ESTABELECER
O "HIPERLINK" NÃO CONTERÁ NENHUMA MARCA, NOME
COMERCIAL, LOGOTIPO, SLOGAN, LOOK AND FEEL OU
QUAISQUER OUTROS SINAIS PERTENCENTES AO PORTAL
GABRIEL COSTA;
(VI) A PÁGINA WEB EM QUE ESTABELECER O "HIPERLINK"
NÃO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS ILÍCITOS,
CONTRÁRIOS À MORAL, AOS BONS COSTUMES OU À ORDEM
PÚBLICA, BEM COMO NÃO CONTERÁ CONTEÚDOS CONTRÁRIOS
AOS DIREITOS DE TERCEIROS.
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A FIXAÇÃO DE UM "HIPERLINK" NÃO IMPLICA, EM
QUALQUER HIPÓTESE, NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES
ENTRE PORTAL GABRIEL COSTA E O PROPRIETÁRIO
DA PÁGINA WEB QUE O CONTIVER, NEM A ACEITAÇÃO
OU APROVAÇÃO DO PORTAL GABRIEL COSTA ACERCA
DE SEUS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS.
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TODAS AS MARCAS, NOMES COMERCIAIS OU SINAIS
DISTINTIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE SÃO PUBLICADOS
NO PORTAL SÃO PROPRIEDADE DE PORTAL GABRIEL
COSTA OU TERCEIROS, SEM QUE O USO OU ACESSO
AO PORTAL OU SERVIÇOS POSSA SER ENTENDIDO COMO
ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS PARA QUE O USUÁRIOS POSSA
CITAR AS TAIS MARCAS, NOMES E SINAIS.
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OS CONTEÚDOS SÃO PROPRIEDADE DO PORTAL GABRIEL
COSTA OU DE TERCEIROS, SEM QUE POSSA ENTENDÊ-LOS
COMO CEDIDOS AO USUÁRIO. O DIREITO DE EXPLORAÇÃO
QUE EXISTIR OU PUDER EXISTIR SOBRE TAIS CONTEÚDOS
SERÃO CONFORME A ESTRITA NECESSIDADE AO CORRETO
USO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.
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EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS,
O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO PODE GARANTIR A DISPONIBILIDADE
E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E
DOS SERVIÇOS. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL,
O PORTAL GABRIEL COSTA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE
AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E
DOS SERVIÇOS. O PORTAL GABRIEL COSTA TAMBÉM
NÃO GARANTE A UTILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS
PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE EM CONCRETO,
NEM SUA INFALIBILIDADE E, EM PARTICULAR, AINDA
QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, QUE OS USUÁRIOS PODERÃO
EFETIVAMENTE UTILIZAR O PORTAL E OS SERVIÇOS,
ACESSAR AS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM
O PORTAL OU AQUELAS EM QUE SE PRESTAM SERVIÇOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME, COM TODA A
EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO,
DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS
DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA
DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO
DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE
QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL
E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS
SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE
MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS
PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE
PRESTAM OS SERVIÇOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE A PRIVACIDADE
E SEGURANÇA DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS
E, EM PARTICULAR, NÃO GARANTE QUE TERCEIROS
NÃO AUTORIZADOS NÃO POSSAM TER CONHECIMENTO
DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS
DE USO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL OU ATRAVÉS
DOS SERVIÇOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS
E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS
POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS
E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO
PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE A AUSÊNCIA
DE VÍRUS NOS CONTEÚDOS, BEM COMO DE OUTROS ELEMENTOS
NOCIVOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES EM SEU
SISTEMA INFORMÁTICO (SOFTWARE E HARDWARE) OU
NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS
EM SEU SISTEMA INFORMÁTICO.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE
VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS
E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES
E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO
DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE A LEGALIDADE,
CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS CONTEÚDOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS
E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS,
E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO,
PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER
DO:
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(A) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS
COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA,
COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(B) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS,
DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO,
DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E
FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS
DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA
PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA
DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO,
PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO,
OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS
CONTEÚDOS;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO,
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER
MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS
E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS
DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES
NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS
DO PORTAL.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE A VERACIDADE,
EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS
E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE
E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO CONTROLA COM CARÁTER
PRÉVIO, E, PORTANTO, NÃO GARANTE A AUSÊNCIA
DE VÍRUS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS,
BEM COMO DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS QUE POSSAM
PRODUZIR ALTERAÇÕES EM SEU SISTEMA INFORMÁTICO
(SOFTWARE E HARDWARE) OU NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
E ARQUIVOS ARMAZENADOS EM SEU SISTEMA INFORMÁTICO.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA
DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA
FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS
NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS
DOS USUÁRIOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO PODE GARANTIR, E
EFETIVAMENTE NÃO GARANTE, A LEGALIDADE, CONFIABILIDADE
E UTILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
ATRAVÉS DO PORTAL.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E
EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO,
PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:
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(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS
BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM
PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE
COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR
E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A
UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO,
PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS,
DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS,
DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO
E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
PORTAL;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO,
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER
MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS
E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO
COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS
DO PORTAL;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
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O PORTAL COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS DISPOSITIVOS
TÉCNICOS DENOMINADOS "LINKS DE ACESSO", TAIS
COMO, ENTRE OUTROS, 'BANNERS" (VISUALIZAÇÃO
DE IMAGENS E SINAIS GRÁFICOS NAS PÁGINAS, AS
QUAIS IDENTIFICAM PUBLICIDADE, PROPAGANDA ETC),
BOTÕES, DIRETÓRIOS E FERRAMENTAS DE BUSCA QUE
PERMITEM AOS USUÁRIOS TER ACESSO A PÁGINAS PERTENCENTES
A TERCEIROS (DORAVANTE, "PÁGINAS EXTERNAS").
A INSTALAÇÃO DESTES BANNERS, DIRETÓRIOS E FERRAMENTAS
DE BUSCA DO PORTAL TEM COMO ÚNICA FINALIDADE
FACILITAR AOS USUÁRIOS A BUSCA DE INFORMAÇÕES
DISPONÍVEIS NA INTERNET.
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OS RESULTADOS DAS FERRAMENTAS DE BUSCA SÃO PROPORCIONADOS
DIRETAMENTE POR TERCEIROS E SÃO CONSEQÜÊNCIA
DO FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO DE MECANISMOS TÉCNICOS,
RAZÃO PELA QUAL O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO PODE
CONTROLAR, E NÃO CONTROLA, TAIS RESULTADOS.
EM PARTICULAR, PORTAL GABRIEL COSTA NÃO CONTROLA
QUE EM TAIS RESULTADOS APAREÇAM SITES DE INTERNET
CUJOS CONTEÚDOS POSSAM SER ILÍCITOS, INAPROPRIADOS,
CONTRÁRIOS À MORAL E AOS BONS COSTUMES. NA HIPÓTESE
DE UM USUÁRIO ENTENDER QUE ALGUM DOS SITES SURGIDOS
NA BUSCA CONTÉM ATIVIDADE OU INFORMAÇÃO ILÍCITA
E DESEJAR SOLICITAR A SUPRESSÃO DO LINK, DEVERÁ
OBSERVAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE
AVISO LEGAL.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO OFERECE NEM COMERCIALIZA,
POR SI OU POR TERCEIROS, INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS
E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NAS PÁGINAS EXTERNAS,
NEM OS CONTROLA PREVIAMENTE, APROVA, RECOMENDA,
SUPERVISIONA OU OS FAZ PRÓPRIOS. O USUÁRIO,
PORTANTO, DEVE TER A MÁXIMA PRUDÊNCIA NA UTILIZAÇÃO
DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES
NAS PÁGINAS EXTERNAS.
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A PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE NEM ASSUME
ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
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(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE
OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO,
DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE
MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS,
INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER
TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE
E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS,
ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL
EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS
E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2
E 5.3) DO AVISO LEGAL.
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O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO CONTROLA O ACESSO
NEM A UTILIZAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL,
DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS. EM PARTICULAR,
O PORTAL GABRIEL COSTA NÃO GARANTE QUE OS USUÁRIOS
UTILIZEM O PORTAL, OS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS
EM CONFORMIDADE COM A LEI, COM ESTE AVISO LEGAL
E, EM CADA CASO, COM AS CONDIÇÕES PARTICULARES
APLICÁVEIS, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA, NEM QUE O FAÇAM
DE FORMA CUIDADOSA E PRUDENTE. PORTAL GABRIEL
COSTA TAMBÉM NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE VERIFICAR,
E NÃO VERIFICA, A IDENTIDADE DOS USUÁRIOS, NEM
DA VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU
AUTENTICIDADE DOS DADOS QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM
SOBRE SI MESMOS A OUTROS USUÁRIOS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE
À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE
E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS
PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS
E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA,
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE
POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE
DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER
CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
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PARA ACESSAR E/OU UTILIZAR ALGUNS DOS SERVIÇOS,
É NECESSÁRIO QUE OS USUÁRIOS FORNEÇAM PREVIAMENTE
AO PORTAL GABRIEL COSTA CERTOS DADOS DE CARÁTER
PESSOAL (DORAVANTE, OS "DADOS PESSOAIS"), QUE
O PORTAL GABRIEL COSTA TRATARÁ POR MEIOS AUTOMATIZADOS
SEGUNDO O DISPOSTO NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA TEM ADOTADO OS NÍVEIS
DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LEGALMENTE
REQUERIDOS E PROCURA INSTALAR OUTROS MEIOS E
MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ADICIONAIS. NÃO
OBSTANTE, O USUÁRIO DEVE ESTAR CONSCIENTE DE
QUE AS MEDIDAS SE SEGURANÇA EM INTERNET NÃO
SÃO INFALÍVEIS.
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O PORTAL GABRIEL COSTA PODE UTILIZAR "COOKIES"
QUANDO UM USUÁRIO TEM ACESSO ÀS PÁGINAS E SITES
DO PORTAL. OS "COOKIES" QUE PODEM SER UTILIZADOS
NOS SITES E PÁGINAS WEB DO PORTAL ASSOCIAM-SE
UNICAMENTE COM O NAVEGADOR DE UM DETERMINADO
COMPUTADOR, NÃO PROPORCIONANDO REFERÊNCIAS QUE
PERMITAM DEDUZIR O NOME E SOBRENOMES DO USUÁRIO.
EM RAZÃO DOS "COOKIES", É POSSÍVEL QUE O PORTAL
GABRIEL COSTA RECONHEÇA OS USUÁRIOS QUE TENHAM
SE REGISTRADO EM UMA UTILIZAÇÃO ANTERIOR DAS
PÁGINAS, O QUE PERMITE QUE NÃO TENHAM QUE SE
REGISTRAR A CADA NOVA VISITA. O USUÁRIO TEM
A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR SEU NAVEGADOR
PARA SER AVISADO, NA TELA DO COMPUTADOR, SOBRE
A RECEPÇÃO DOS "COOKIES" E PARA IMPEDIR A SUA
INSTALAÇÃO NO DISCO RÍGIDO. AS INFORMAÇÕES PERTINENTES
A ESTA CONFIGURAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM INSTRUÇÕES
E MANUAIS DO PRÓPRIO NAVEGADOR. PARA UTILIZAR
O PORTAL, NÃO É NECESSÁRIO QUE O USUÁRIO PERMITA
A RECEPÇÃO DE "COOKIES" ENVIADOS PELO PORTAL
GABRIEL COSTA, SEM PREJUÍZO DE QUE, EM TAL CASO,
SERÁ NECESSÁRIO QUE O USUÁRIO SE REGISTRE A
CADA VEZ QUE ACESSAR UM SERVIÇO QUE REQUEIRA
REGISTRO PRÉVIO.
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OS "COOKIES" QUE SÃO UTILIZADOS NOS SITES E
PÁGINAS WEB DO PORTAL PODEM SER INSTALADOS PELO
PORTAL GABRIEL COSTA, OS QUAIS SÃO ORIGINADOS
DOS DISTINTOS SERVIDORES OPERADOS POR ESTA,
OU A PARTIR DOS SERVIDORES DE TERCEIROS QUE
PRESTAM SERVIÇOS E INSTALAM "COOKIES" POR PORTAL
GABRIEL COSTA (COMO, POR EXEMPLO, OS COOKIES
QUE SÃO EMPREGADOS PARA PROVER SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
OU CERTOS CONTEÚDOS ATRAVÉS DOS QUAIS O USUÁRIO
VISUALIZADA A PUBLICIDADE OU CONTEÚDOS EM TEMPO,
NÚMERO DE VEZES E FORMA PRÉ-DETERMINADOS). SEMPRE
QUE A OPÇÃO QUE IMPEÇA A INSTALAÇÃO DOS "COOKIES"
NÃO TENHA SIDO ATIVADA, O USUÁRIO PODERÁ PESQUISAR
O DISCO RÍGIDO DE SEU COMPUTADOR CONFORME AS
INSTRUÇÕES DO PRÓPRIO NAVEGADOR.
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NA HIPÓTESE DE QUE QUALQUER USUÁRIO OU UM TERCEIRO
CONSIDERAR QUE EXISTEM FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS
QUE CONSTITUEM ATIVIDADE ILICITUDE NA UTILIZAÇÃO
DE QUALQUER CONTEÚDO OU NAS PÁGINAS WEB INCLUSAS
OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO PORTAL E, EM PARTICULAR,
QUE REPRESENTEM VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS, DEVERÁ ENVIAR
UMA COMUNICAÇÃO AO PORTAL GABRIEL COSTA CONTENDO
OS SEGUINTES DADOS:
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(A) DADOS PESSOAIS: NOME, ENDEREÇO, NÚMERO DE
TELEFONE E ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO DO
RECLAMANTE;
(B) ESPECIFICAÇÃO DA SUPOSTA ATIVIDADE ILÍCITA
OCORRIDA NO PORTAL E, EM PARTICULAR, QUANDO
SE TRATAR DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS,
INDICAÇÃO PRECISA E COMPLETA DOS CONTEÚDOS PROTEGIDOS
E SUPOSTAMENTE INFRINGIDOS;
(C) FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM O CARÁTER
ILÍCITO DE TAL ATIVIDADE;
(D) DECLARAÇÃO EXPRESSA E CLARA DE QUE A UTILIZAÇÃO
DOS CONTEÚDOS FOI REALIZADA SEM O CONSENTIMENTO
DO TITULAR DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
SUPOSTAMENTE INFRINGIDOS
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TODAS AS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES (DORAVANTE,
AS "NOTIFICAÇÕES") POR PARTE DO USUÁRIO AO PORTAL
GABRIEL COSTA, CONSIDERAM-SE EFICAZES, PARA
TODOS OS EFEITOS, QUANDO FOREM DIRIGIDAS AO
SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: ABUSE@GABRIELCOSTA.COM.BR |
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TODAS AS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES (DORAVANTE,
AS "NOTIFICAÇÕES") POR PARTE DO PORTAL GABRIEL
COSTA AO USUÁRIO, CONSIDERAR-SE-ÃO EFICAZES,
A TODOS OS EFEITOS, QUANDO SE REALIZAREM EM
UMA DAS SEGUINTES FORMAS:
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(A) ENVIO DE CARTA AO DOMICÍLIO DO USUÁRIO QUANDO
ESTE TIVER FORNECIDO UM ENDEREÇO VÁLIDO AO PORTAL
GABRIEL COSTA; (B) ENVIO DE MENSAGEM POR CORREIO
ELETRÔNICO A QUALQUER DOS ENDEREÇOS FORNECIDOS
PELO USUÁRIO; (C) COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA AO
NÚMERO FORNECIDO PELO USUÁRIO; (D) MEDIANTE
MENSAGENS SURGIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
PORTAL GABRIEL COSTA;
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NESTE SENTIDO, TODAS AS NOTIFICAÇÕES QUE PORTAL
GABRIEL COSTA REALIZAR SERÃO CONSIDERADAS VÁLIDAS
QUANDO EFETUADAS EMPREGANDO OS DADOS E ATRAVÉS
DOS MEIOS ANTERIORMENTE DESTACADOS. PARA ESTE
EFEITOS, O USUARIO DECLARA QUE TODOS OS DADOS
FORNECIDOS SÃO VÁLIDOS E CORRETOS, COMPROMETENDO-SE
A COMUNICAR AO PORTAL GABRIEL COSTA TODAS AS
MUDANÇAS RELATIVAS AO DADOS DE NOTIFICAÇÃO.
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O PORTAL GABRIEL COSTA SE RESERVA O DIREITO
DE RECUSAR OU RETIRAR O ACESSO AO PORTAL E/OU
AOS SERVIÇOS, A QUALQUER MOMENTO E SEM NECESSIDADE
DE PRÉVIO AVISO, POR INICIATIVA PRÓPRIA OU POR
EXIGÊNCIA DE UM TERCEIRO, ÀQUELES USUÁRIOS QUE
DESCUMPRIREM ESTE AVISO LEGAL.
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A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PORTAL E DOS DEMAIS
SERVIÇOS TEM UMA DURAÇÃO INDEFINIDA. O PORTAL
GABRIEL COSTA, NO ENTANTO, ESTÁ FACULTADA A
DAR POR TERMINADA, SUSPENDER OU INTERROMPER
UNILATERALMENTE, A QUALQUER MOMENTO E SEM NECESSIDADE
DE PRÉVIO AVISO, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO PORTAL
E/OU DE QUALQUER DOS SERVIÇOS, SEM PREJUÍZO
DO QUE SE HAJA DISPOSTO A RESPEITO NO CORRESPONDENTE
AVISO LEGAL.
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ESTE AVISO LEGAL É REGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS.
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PROIBIDA SUA REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
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